Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe